
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 225/15.4YUSTR,

Posse de oito novos Juízes Conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros: Maria Margarida

Comarca de Faro acolhe apresentação do sistema SEGIP
No passado dia 29 de janeiro, o Anfiteatro do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Faro recebeu a apresentação do Sistema Eletrónico de

CSM reforça a necessidade de revisão urgente da lei de tratamento de dados judiciais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de direito Sofia Wengorovius, na sessão organizada pelo

Maria das Mercês Cruz Nascimento toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento tomou posse esta sexta-feira, 23 de janeiro, como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja,

CSM aprova guia de boas práticas para a comunicação entre tribunais e comunicação social
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a comunicação entre os tribunais e os órgãos