Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República.
O prazo para a reclamação à lista dos concorrentes necessários ao concurso termina no dia 2 de outubro de 2025.
Disponibiliza-se, abaixo, a documentação relativa ao concurso.
Lisboa, 25 de setembro de 2025
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Já se encontra disponível a mais recente edição do Boletim do Conselho Superior da Magistratura. Uma publicação que…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao…
