Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República.
O prazo para a reclamação à lista dos concorrentes necessários ao concurso termina no dia 2 de outubro de 2025.
Disponibiliza-se, abaixo, a documentação relativa ao concurso.
Lisboa, 25 de setembro de 2025
No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho…
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em…
No próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) acolhe um debate centrado…
