Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026.
Lisboa, 3 de outubro de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo…
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da…
Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
O Conselho Superior da Magistratura associou-se à realização da conferência “Da infância à velhice – Envelhecer com Dignidade:…
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