Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026.
Lisboa, 3 de outubro de 2025
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
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Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo…
