Paulo Belo toma posse como juiz presidente da comarca de Faro
O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz presidente da comarca de Faro, numa cerimónia
CSM em sessão do Projeto Piloto no Montenegro sobre boas práticas processuais
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do Projeto Piloto para a implementação das recomendações
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Ana Cristina Rodrigues Alves
Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 03 de setembro de 2025 Consultar
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca de Braga
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Filipa Isabel Afonso
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa. Nascido na Guarda em