Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.
Prazo para as inscrições: de 23 de setembro até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2025
Lisboa, 22 de setembro de 2025
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
No dia 26 de maio, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu uma sessão solene comemorativa…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) acolheu, no dia 15 de julho, a cerimónia de encerramento do 1.º…
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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos…
