Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º137/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Prevê-se a publicação em Diário da República, do Aviso de Abertura do 18º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para o próximo dia 25/09/2025.
Lisboa, 18 de setembro de 2025
Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários…
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
