
Comunicado à Imprensa | Comarca de Viseu
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao Inquérito nº 1899/24.OJACBR, do Juízo de Instrução

“Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça” – Grupo de trabalho apresenta conclusões ao Plenário do CSM
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho Superior da Magistratura em outubro de 2023,

Tomada de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, sucedendo à juíza desembargadora Guilhermina

CSM presente em debate sobre reforma judicial nos Balcãs
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura (GAVPM), participou como orador na

CSM marca presença em Encontro Internacional sobre Igualdade de Acesso à Justiça
O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, juiz de direito Júlio Gantes, participou na Reunião do Grupo de Peritos sobre a Igualdade de Acesso à

Homenagem do Conselho Superior da Magistratura ao jornalista Fernando Carneiro
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que se reformou este ano, após mais de