Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura.
Lisboa, 03 de setembro de 2025
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal…
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior…
No dia 9 de julho, o Conselho Superior da Magistratura recebeu os auditores de justiça provenientes do 40.º…
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
