Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura.
Lisboa, 03 de setembro de 2025
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…
O Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu, ontem, instaurar uma averiguação sobre as queixas recorrentes…
