Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura.
Lisboa, 03 de setembro de 2025
No passado dia 13 de setembro, a Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, acolheu o concerto “Aos…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
No dia 10 de janeiro de 2025, pelas 15h30, terá lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação…
Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a…
