
Comunicado à Imprensa | Comarca de Castelo Branco
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao Inquérito nº 597/24.0T9CTB. Consultar comunicado

Ana Catarina Ferreira nomeada juiz presidente da Comarca de Évora
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora, em comissão de serviço, para um mandato

Divulgação n.º 181/2024 – Audições – Renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de Comarca de Leiria
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de Comarca de Leiria. Lisboa, 9 de

Divulgação n.º 176/2024 – Formação contínua do CEJ – Lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025. Contém a lista definitiva de admitidos na

Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo Tribunal da Relação de Évora para fazer

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do senhor
