Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Prevê-se que seja publicado
Nota à comunicação social – Plenário do CSM de 3 de maio
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao ponto sobre a criação de turnos: a)
Newsletter GATEP – Nº6 já disponível
A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como
COPEIJ – Conheça o projeto e o trabalho desenvolvido pela equipa portuguesa
Portugal, através de uma equipa que integra uma vogal e dois inspetores do CSM, tem colaborado ativamente no projeto COPEIJ – Cooperação para a Proteção
Nota de falecimento da juíza conselheira jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da senhora
CSM e Centro de Investigação de Direito Privado assinam protocolo de cooperação
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), assinaram, no passado