2.º Encontro Luso-Espanhol reúne juízes dos dois países em Porto e Guimarães
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu juízes portugueses e espanhóis num evento marcado
CSM sublinha a importância de um tribunal especializado em imigração e asilo durante visita a centro de refugiados
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, acompanhou ontem a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, numa
João Cura Mariano toma posse como presidente do STJ e do CSM
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura (CSM), numa
Divulgação n.º117/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação,
Divulgação n.º101/2024 – Procedimento para constituição como membros do Conselho de Ética
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no Código de Conduta aprovado no Plenário de
“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – Inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o evento promovido pelo CSM no antigo Tribunal da Boa Hora, a 21 de junho – “Tribunais – 50