Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância.
Lisboa, 17 de junho de 2024
No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em…
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo…
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
