Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, a…
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de…
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao…
A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
