CSM acolhe delegação da Arménia para intercâmbio sobre inovação e digitalização na justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 29 de outubro, uma delegação da República da Arménia, liderada pela vice-ministra da Justiça, Oksanna Abrahamyan, no âmbito da visita de estudo “Inovação e Digitalização no Sistema Judicial”, promovida pelo projeto da União Europeia “Apoio às Reformas do Setor da Justiça na Arménia – Fase II”.
A visita enquadrou-se no contexto de modernização do sistema judicial arménio, centrado na implementação de soluções tecnológicas, aplicação de inteligência artificial e utilização de ferramentas de apoio à decisão, em conformidade com os padrões europeus.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, acompanhado pelo vogal do CSM, juiz de direito Tiago Pereira, deu as boas-vindas à delegação. Foram abordadas a missão e as atribuições do Conselho Superior da Magistratura, seguindo-se sessões técnicas dedicadas à aplicação de inteligência artificial no sistema judicial, à análise estatística da atividade judicial e às ferramentas de apoio à decisão, conduzidas pelos juízes João Ferreira e Vítor Dias. Os trabalhos foram acompanhados pelos assessores do CSM para a área das relações internacionais, César Melo e Marisa Martins, bem como por Pedro Saraiva, em representação da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
A iniciativa proporcionou um intercâmbio direto de experiências e boas práticas entre Portugal e a Arménia, permitindo partilhar conhecimentos sobre inovação tecnológica, proteção de dados pessoais e utilização de inteligência artificial na justiça, reforçando a cooperação judiciária e institucional entre os dois países.
Lisboa, 2 de novembro de 2025
