CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica

O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema judicial na resposta aos crimes de violência doméstica. A iniciativa foi organizada em colaboração com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito de um projeto europeu sobre direitos fundamentais.

A sessão reuniu juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e outros profissionais da justiça para debater a atuação dos tribunais, identificar dificuldades práticas e recolher sugestões que possam reforçar a proteção das vítimas e melhorar a eficácia do sistema.

Na abertura, o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, destacou a importância de transformar esta reflexão em propostas concretas e públicas, reforçando o compromisso do CSM com uma justiça mais próxima, eficaz e sensível às várias formas de violência. Sublinhou ainda a necessidade de aprofundar o estudo de fenómenos emergentes, como a violência contra pessoas idosas, associada ao regime do maior acompanhado, que tem tido um impacto crescente nos tribunais.

Entre outros pontos de debate, o programa incidiu sobre eventuais alterações legislativas, medidas de consenso, capacidade de resposta e avaliação de risco. Os contributos recolhidos serão agora sistematizados, para posterior divulgação.

Lisboa, 14 de novembro de 2025