CSM marca presença na 1ª ronda de workshops da Cimeira Judicial Ibero-americana na Colômbia

O Conselho Superior da Magistratura participou na primeira ronda de workshops da XXII edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (Cumbre), que decorreu em Cali, na Colômbia, a 25 e 26 de julho. 

Este evento, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Conselho Superior da Magistratura da Colômbia, reuniu representantes do poder judicial e peritos dos 23 poderes judiciais da Ibero-América, para delinear o plano e a metodologia de trabalho dos projetos a desenvolver nesta edição da Cimeira.

Laura Perdigão, técnica especialista do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM e nomeada perita pelo Conselho, participou, em Cali, no grupo de trabalho sobre “A Transparência Judicial, a Confiança e a Proximidade com as Pessoas e os Meios de Comunicação”. Este grupo é coordenado por Portugal, Espanha e Brasil.

Nesta edição, Portugal conta ainda com peritos nos grupos de trabalho “Uso de Tecnologias na Aplicação da Justiça” – Ana Coelho, técnica especialista do gabinete do presidente do STJ; e “Gestão Penal para Crimes de Alta Complexidade” – José Góis, procurador-geral-adjunto junto do STJ. Estes participaram nas reuniões através da plataforma Teams que, pela primeira vez na Cumbre, contou com um programa de tradução simultânea para garantir o total entendimento entre os países que a integram.

Esta edição da cimeira conta ainda com um grupo de trabalho dedicado ao tema “Perspetiva de Género e Interseccionalidade no Serviço Judicial”.

Rosa Lima, juíza ponto de contacto e coordenadora nacional pelo CSM, e Sandra dos Reis Luís, coordenadora nacional pelo STJ, acompanharam também esta ronda à distância.

No encerramento deste encontro, os representantes de cada grupo de trabalho apresentaram as suas conclusões e planos para a próxima ronda de workshops, que se realizará em Santiago do Chile, de 18 a 20 de novembro. A conclusão e apresentação final dos trabalhos está prevista para maio de 2025, na República Dominicana.

Cimeira Judicial Ibero-americana

Criada em 1990, a Cimeira Judicial Ibero-Americana é uma estrutura de cooperação, diálogo e troca de experiências entre os poderes judiciais dos países membros. O seu objetivo é desenvolver e implementar projetos que fortaleçam a segurança jurídica e os sistemas democráticos nos países que a integram.

Esta edição é dedicada ao tema “Uma justiça ao dia para garantir a dignidade das pessoas”.

A participação portuguesa reflete o compromisso do país em promover a cooperação internacional, garantindo uma justiça mais célere, transparente e próxima dos cidadãos.

Lisboa, 01 de agosto de 2024