CSM participa em visita de intercâmbio do projeto “Child Friendly Justice”

O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em Varsóvia, no âmbito do projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa “Child Friendly Justice”.

A iniciativa, organizada pelo Ministério da Justiça da Polónia, juntou representantes dos países foco do projeto — Bélgica, Polónia e Eslovénia — e dos países parceiros Grécia, Hungria e Portugal. O objetivo foi reforçar a cooperação europeia na construção de sistemas de justiça mais acessíveis, compreensíveis e adaptados às necessidades das crianças.

Portugal esteve representado pela chefe e pela adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho, juízas Catarina Escudeiro e Anabela Pedroso.

O primeiro dia da visita incluiu uma sessão de Formação de Formadores, baseada no curso HELP do Conselho da Europa, conduzida por Agnieszka Matysek, do Ministério da Justiça polaco. A formação teve como objetivo reforçar as competências dos profissionais que trabalham com crianças em contacto com o sistema de justiça e contou com a participação de magistrados, assistentes sociais, psicólogos e agentes das forças de segurança.

No segundo dia, os participantes visitaram o Centro Barnahus de Varsóvia, onde puderam conhecer de perto a resposta multidisciplinar e integrada prestada a crianças vítimas de violência. A visita permitiu uma troca de experiências e de boas práticas com especialistas locais.

A iniciativa terminou com a terceira reunião do Comité Executivo do projeto, onde foram avaliados os progressos alcançados e definidas estratégias para continuar a melhorar os sistemas judiciais nos países envolvidos, garantindo maior proteção e acessibilidade para as crianças.