Desembargadora Eleonora Viegas toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu hoje, dia 28 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse da nova vice-presidente, juíza desembargadora Eleonora Viegas. A sessão contou com a presença de juízes, representantes de várias instituições da Justiça e convidados, tendo a juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representado o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo Branco, destacou a ampla participação na eleição da nova vice-presidente e a vontade coletiva de enfrentar os desafios que se colocam atualmente à Justiça. No seu discurso, falou das dificuldades que o tribunal enfrenta, como a sobrecarga processual e a necessidade de melhores condições de trabalho, mas também das medidas que terão de ser tomadas para melhorar o funcionamento da Relação de Lisboa. O juiz desembargador defendeu que é tempo de “pôr mãos à obra” e apontou oito prioridades para melhorar o funcionamento do Tribunal da Relação de Lisboa:

– Criar o Conselho Administrativo, um órgão previsto na lei há 25 anos, mas nunca implementado, que permitirá uma melhor gestão administrativa e financeira do tribunal;

– Promover a interação com outros tribunais da relação e tribunais superiores, criando um espaço de troca de experiências para enfrentar problemas comuns;

– Melhorar as instalações do Tribunal, garantindo condições adequadas de trabalho e segurança;

– Publicar de forma regular as decisões do tribunal, incluindo a manutenção dos sumários e a edição de cadernos temáticos de jurisprudência;

– Atualizar o site institucional do Tribunal, tornando-o mais interativo e funcional para os juízes desembargadores;

– Realizar colóquios e conferências sobre temas relevantes, promovendo o debate e a formação contínua;

– Unificar e modernizar a Biblioteca do Tribunal, tornando-a um espaço de consulta e conhecimento, com digitalização do acervo;

– Garantir internet sem fios e equipamentos modernos nas salas de sessões, para melhorar as condições de trabalho e a celeridade dos processos.

Na sua intervenção, a nova vice-presidente agradeceu a confiança dos seus pares e reforçou a importância do trabalho conjunto para valorizar e fortalecer o Tribunal. Defendeu que a Justiça não deve ser apenas um espaço de decisão, mas também de cultura e partilha, destacando a importância da Biblioteca como um local vivo de conhecimento.

Com uma carreira dedicada à magistratura judicial, desde 1994, a desembargadora Eleonora Viegas assume agora este novo desafio com o compromisso de servir o Tribunal da Relação de Lisboa e contribuir para o seu reconhecimento e modernização.

Lisboa, 28 de fevereiro de 2025