Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação.
Lisboa, 31 de julho de 2025
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao…
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024, a ser submetida ao…
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15…
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
