Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação.
Lisboa, 31 de julho de 2025
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª…
Assistir em direto O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
