Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação.
Lisboa, 31 de julho de 2025
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
O SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual – é uma ferramenta digital, desenvolvida pelo CSM,…
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora,…
