Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 26 de junho de 2024
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º51/2025, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na conferência de encerramento do…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…
