
Navegação de artigos
Posts semelhantes

Divulgação n.º75/2025 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de…

Nota de falecimento da juíza conselheira jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…

Divulgação n.º152/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….

Divulgação n.º 219/2024 – Procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Beja
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…

Divulgação n.º207/2024 – Procedimento para nomeação de representante na Comissão de Programas Especiais de Segurança
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2024, que contém o procedimento para a nomeação de representante na…

CSM integra projeto que pretende alcançar uma justiça mais amiga das crianças
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…