CSM Boletim – Conheça a nova publicação do Conselho
O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito de apresentar, de forma simples e clara, um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do último ano.
Nesta publicação, pode ler as mensagens do presidente e do vice-presidente do CSM, com o balanço deste ano em que se celebram os 50 anos do 25 de abril e os planos para o futuro.
Neste boletim pode ainda ficar a conhecer os estudos e pareceres elaborados pelo CSM sobre diversas questões, como as necessidades atuais de recrutamento de juízes, a proteção à parentalidade e as situações de incapacidade permanente absoluta.
Fique também a par do relatório sobre o estado do edificado, saiba mais sobre a proteção de dados nos tribunais e conheça as novas estruturas de apoio na área tecnológica e de assessoria.
Fique a saber mais sobre a nova imagem institucional do Conselho e os projetos em desenvolvimento na área da comunicação, como os novos sites do CSM e das Comarcas.
Acompanhe também os desenvolvimentos e desafios na cooperação judiciária internacional, tanto em questões civis e comerciais como penais, e reveja as atividades e colaborações do CSM a nível internacional.
Recorde ainda os principais momentos do Encontro Anual na Covilhã e leia o artigo do Conselheiro Henriques Gaspar sobre “Os Direitos Humanos na incerteza do tempo presente”, proferido nessa ocasião.
O lançamento desta nova publicação informativa representa mais um passo na contínua e necessária prestação de contas quanto ao trabalho desenvolvido pelo CSM e na promoção da transparência no sistema judicial português.
Consulte o CSM Boletim aqui.
Lisboa, 24 de abril de 2024