Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal

O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís Duarte de Almeida, da NOVA School of Law.

A iniciativa contou com cerca de 60 participantes, entre inspetores judiciais, juízes presidentes de comarca, presidentes dos tribunais da Relação, vogais do CSM e membros do gabinete de apoio. Teve como principal objetivo aprofundar as competências dos juízes na aplicação prática de estratégias de simplificação e reforço da clareza na redação das decisões judiciais.

O programa da sessão dividiu-se em dois momentos: uma sessão teórica, dedicada à construção das frases e à fluidez do discurso, e um workshop prático, centrado na revisão e reformulação de excertos de decisões judiciais.

Esta formação dá continuidade à ação realizada em Lisboa, em junho, e insere-se no esforço do CSM para promover uma justiça mais clara, compreensível e acessível, no quadro do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do Conselho. Aproveitando a realização do XIX Encontro Anual do CSM, a formação foi descentralizada para Setúbal, abrindo as portas a dois dias de painéis e discussão também dedicados ao tema da simplificação da linguagem judicial.

Saiba mais sobre este projeto aqui.

Lisboa, 14 de novembro de 2025