IAJ denuncia ameaças à independência judicial global

A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência judicial global, especialmente as sanções dirigidas aos juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A IAJ sublinha que estas sanções enfraquecem a justiça internacional e representam um risco para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Defende que os juízes, nacionais e internacionais, desempenham um papel essencial na garantia da justiça e que qualquer tentativa de restringir a sua atuação afeta diretamente a democracia e a sociedade.

No comunicado, a IAJ apela aos seus membros para que promovam e salvaguardem os princípios fundamentais da magistratura e sensibilizem os cidadãos para a importância dos juízes como guardiões da justiça e da proteção dos direitos fundamentais.

– Consulte a declaração na íntegra, em português

– Consulte a versão original, em inglês

Fundada em 1953, a IAJ é a maior associação internacional de organizações de juízes nacionais, reunindo 92 associações de todo o mundo. Tem como missão salvaguardar a independência do poder judicial e assegurar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. Tem estatuto consultivo junto das Nações Unidas e do Conselho da Europa.