Juíza Ana Catarina Ferreira é a nova presidente da Comarca de Évora

No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da juíza de direito Ana Catarina do Carmo Santos Ferreira como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora. A cerimónia foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro João Cura Mariano, contando também com a presença do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi o primeiro a usar da palavra e, destacando os desafios e exigências que acompanham a função assumida, advertiu, com boa disposição, a juíza empossada de que “a sua vida vai mudar”.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM sublinhou a responsabilidade da gestão da Comarca, que envolve a colaboração de diversas áreas do judiciário, e garantiu “inteira disponibilidade” e apoio do Conselho Superior da Magistratura, particularmente através da Vogal para a área, juíza de direito Raquel Rolo.

Com um discurso conciso, o juiz conselheiro João Cura Mariano terminou a sua intervenção desejando à nova juíza presidente “as maiores felicidades” no desempenho das suas funções.

A juíza de direito Ana Catarina Ferreira começou por agradecer ao CSM o “voto de confiança” em si “depositado com a nomeação” para o cargo agora assumido, aos seus colegas, que a incentivaram a aceitar este desafio, e à família, pelo apoio nesta nova etapa.

Falou, depois, sobre a necessidade de reorganizar o parque judiciário da Comarca, referindo a situação específica do núcleo de Évora, onde os tribunais “estão instalados em edifícios de grande valor patrimonial e arquitetónico, mas pouco ajustados às exigências atuais e futuras”, propondo a concentração dos tribunais num único espaço, mais funcional e acessível.

Reconhecendo as exigências que a esperam, a juíza presidente comprometeu-se a levar a cabo uma gestão “transparente e frontal, próxima do outro e assente num diálogo aberto” como caminho para ultrapassar o que considera ser o maior desafio a enfrentar: repor a “motivação perdida, seja por parte dos senhores magistrados, seja dos senhores funcionários”.

Destacou, ainda, a importância de proporcionar “meios adequados” para o exercício de funções e de “aliviar os colegas de tudo quanto extravase o domínio do trabalho jurisdicional”, promovendo uma “maior proximidade entre magistrados”.

A juíza presidente da Comarca de Évora concluiu o seu discurso com uma mensagem de dedicação, reiterando o “compromisso de tudo fazer para assegurar, com honra e dignidade, as funções” agora assumidas.

Depois da cerimónia, decorreu uma reunião onde o presidente do STJ e do CSM, o vice-presidente do CSM, as vogais do CSM, juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho e juíza de direito Raquel Rolo, a chefe de Gabinete do CSM, juíza de direito Catarina Escudeiro, e a juíza secretária do CSM, juíza de direito Ana Chambel, ouviram as preocupações dos juízes que exercem funções na Comarca, promovendo o debate de ideias, numa cultura de proximidade entre o CSM e os tribunais.