Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ

A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo à juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do STJ.

Na cerimónia de tomada de posse, o Conselheiro Henrique Araújo, presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura, destacou a coincidência que tem acompanhado a carreira dos dois. Ambos tomaram posse no Supremo na mesma data, em setembro de 2017, integraram a mesma secção durante 4 anos, e partilham, desde 2021, responsabilidades no CSM, onde é vogal nomeada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Conselheiro aproveitou ainda o seu discurso para manifestar a sua preocupação perante os ataques à justiça e à independência do poder judicial em vários “países bem próximos do nosso, onde nunca seria imaginável que tal acontecesse”. Mais vincou a sua esperança de que Portugal não caia neste mesmo erro.

No seu discurso de posse, a conselheira Graça Amaral garantiu o seu comprometimento e o de todos os juízes “com os valores do Estado de Direito Democrático, em que os tribunais constituem baluarte na defesa e efetivação dos direitos, liberdades e garantias.”

Lembrou, também, a crise que se sente pela “insuficiência do quadro de juízes”, uma carreira “cada vez menos atrativa”, que faz “refletir, ademais, sobre a quem vamos deixar o nosso legado”.

Na cerimónia solene, Graça Amaral dirigiu ainda palavras de agradecimento à conselheira que a antecedeu no cargo, pela sua “reconhecida competência e abnegação, assim como pelo “timbre de participação no feminino com que aprimorou o exercício” da missão, e que servirão de “bússola” nesta sua jornada. Também o presidente do STJ tinha destacado já a sua “sabedoria serena”, o “espírito de missão” e a “permanente colaboração e disponibilidade”.

A Juíza Conselheira Graça Amaral foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal de Justiça no dia 16 de novembro de 2023, para um mandato de cinco anos.

Lisboa,  12 de janeiro de 2024