Juízes, linguagem clara e transformação digital em debate no XIX Encontro Anual do CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, o seu XIX Encontro Anual, dedicado ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”.
Promovido pelo CSM desde 2006, o Encontro Anual é o principal fórum de reflexão da magistratura judicial portuguesa e constitui um espaço de debate sobre os desafios da profissão judicial e sobre as transformações em curso no sistema de justiça. Em 2025, o Encontro reforça a ideia de que os tribunais devem ser compreensíveis, acessíveis e próximos dos cidadãos. O evento reunirá centenas de juízes, assim como académicos, especialistas em comunicação e em tecnologia, para refletir sobre os novos desafios da justiça, desde a clareza da linguagem judicial até ao uso responsável da inteligência artificial.
Na sessão de abertura estarão presentes o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira. A conferência de fundo, intitulada “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, será proferida por João Caupers, professor catedrático jubilado da NOVA School of Law e antigo presidente do Tribunal Constitucional.
A edição deste ano coloca em destaque a linguagem clara como instrumento de proximidade, transparência e confiança entre os tribunais e os cidadãos. Neste contexto, ganha especial relevância o Projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do CSM, que envolve juízes, inspetores judiciais, académicos e profissionais da comunicação. O projeto representa uma mudança de paradigma na forma como a Justiça comunica, promovendo uma cultura de escrita simples, rigorosa e acessível.
O Encontro abordará igualmente os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no quotidiano dos tribunais, debatendo como integrar novas tecnologias sem comprometer os valores da independência judicial, da ética e da decisão humana. O programa inclui também um painel sobre a comunicação pública da justiça e os destinatários vulneráveis, refletindo algumas das grandes linhas estratégicas que o CSM tem vindo a pensar e a promover.
Na noite de 6 de novembro, o Encontro incluirá um momento cultural aberto ao público: o espetáculo “MEENOS”, a partir da peça “Anatomia de um Guisado”, escrita pela juíza desembargadora Emília Costa. Conta com a participação do Corelis – Coro do Tribunal da Relação de Lisboa, do grupo Audiência Prévia, formado por juízes, da companhia de teatro Fatias de Cá e dos bailarinos Catarina Gonçalves, Inês Escudeiro e José Borges. A peça, que cruza teatro, música e dança, aborda os desafios da comunicação e da compreensão mútua no contexto da Justiça.
A sessão de encerramento estará a cargo do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.
📍 Local: Fórum Municipal Luísa Todi, Setúbal
📅 Datas: 6 e 7 de novembro de 2025
📧 Acreditação de imprensa: assessoria.comunicacao.csm@csm.org.pt
Lisboa, 3 de novembro de 2025
