Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins

É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins, ocorrido no dia 27 de dezembro.

Nascido em agosto de 1935, em Oliveira de Azeméis, Agostinho de Castro Martins iniciou a sua carreira no Ministério Público, tendo exercido funções como delegado do procurador da República entre 1961 e 1968. Ingressou posteriormente na magistratura judicial, tendo exercido funções como juiz de direito nos tribunais da Ilha das Flores, Porto de Mós, Vila Real de Santo António, Ponte de Sor, Mação e Lisboa.

Em 1990 foi nomeado juiz desembargador e, em 2003, tomou posse como juiz conselheiro. Exerceu funções no Supremo Tribunal Administrativo e foi presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Jubilou-se em 2005 como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

O velório terá lugar no dia 29 de dezembro, a partir das 17h30, na capela mortuária da Igreja Paroquial de São Tomás de Aquino, em Lisboa. A missa de corpo presente está agendada para o dia 30 de dezembro, às 13h30, seguindo-se a saída para o Cemitério de Benfica, pelas 14h00.

O Conselho Superior da Magistratura apresenta à família enlutada e amigos as mais sentidas condolências.

Lisboa, 29 de dezembro de 2025