Projeto ECJIN – Visita de trabalho a Portugal

A visita de trabalho da equipe de peritos do Projeto ECJIN a Portugal, inicialmente programada para ser presencial, foi realizada por videoconferência, no passado dia 18 de Junho, atendendo ao contexto internacional relacionado com a pandemia Covid-19.

Esta visita  foi organizada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Portugal, em colaboração com a Inspeção-Geral da Justiça de França, sobre um tema fundamental: a digitalização dos processos judiciais.

Juízes portugueses partilharam com a equipa de peritos as ferramentas informáticas utilizadas no exercício das suas funções e explicaram o impacto das tecnologias informáticas na aplicação da regulamentação europeia no domínio da cooperação judiciária em matéria civil, a nível nacional.

Através da utilização da funcionalidade “screen sharing”, os parceiros do projeto observaram a detalhada estrutura e funcionamento das plataformas eletrónicas, dedicadas à gestão de processos judiciais.

O tema da recolha de dados estatísticos, essencial para o projeto, foi também tratado através de uma explicação detalhada do funcionamento da ferramenta informática utilizada pelos juízes portugueses.

Este primeiro dia de visita de estudo será seguido de mais dois dias, dedicados a intercâmbios interativos com os tribunais portugueses, em datas a combinar posteriormente, bem como à reunião do comité diretivo encarregue da preparação do relatório final do projeto.