CSM e Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
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A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
No dia 10 de janeiro de 2025, pelas 15h30, terá lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação…
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior…
O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, juiz de direito Júlio Gantes, participou na Reunião do Grupo de…
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que…
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…