Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do…
Maria da Conceição Sampaio toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães,…
12.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Decorreu, na tarde de 29 de junho, por videoconferência, a 12.ª Reunião do Grupo Civil dos Pontos de…
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório…
Portugal participa na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana
O Conselho Superior da Magistratura participou na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, que decorreu entre…
CSM participa na Assembleia-Geral da ENCJ dedicada à confiança na justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou na XXII Assembleia-Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…
Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular…
CSM participa na Assembleia Geral da RESIJ
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ),…
Vila Real recorda meio século de democracia e justiça
No dia 26 de maio, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu uma sessão solene comemorativa…
Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 1 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos,…