CSM recebe visita de delegação austríaca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes…
Presidente do STJ e do CSM destaca formação, avaliação e inteligência artificial na abertura do novo curso do CEJ
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou esta sexta-feira, 2 de outubro, a abertura dos cursos de formação…
CSM recebe representantes dos Supremos Tribunais da Polónia e da Ucrânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 29 de setembro, dois juízes dos Supremos Tribunais…
CSM participa na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…
Proteger sem substituir: Bragança debateu novas respostas para a vulnerabilidade das pessoas idosas
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…
Declaração conjunta em apoio à independência do Tribunal Penal Internacional
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Novo Palácio da Justiça de Beja reúne num único espaço os serviços da comarca
O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado esta terça-feira, 15 de setembro, numa cerimónia que contou…
14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos…
Rui Moreira toma posse como presidente do Tribunal da Relação do Porto
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal…
Juízo de Família e Menores do Porto recebe visita de juíza sul-coreana
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza…