CSM aprova política de fixação de prazos para as publicações de dados judiciais em portais públicos

PorAdministrador 11 Dezembro 202428 Fevereiro 2025

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…

Nomeação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja

PorAdministrador 11 Dezembro 202411 Dezembro 2024

A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…

PorAdministrador 5 Dezembro 202416 Dezembro 2024

Integrado no programa do II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, realizado a 28 e 29 de…

PorAdministrador 4 Dezembro 20244 Dezembro 2024

A. Analisada a participação relativa a acórdão da Relação de Lisboa alegadamente elaborado com recurso a ferramentas de…

PorAdministrador 3 Dezembro 202416 Dezembro 2024

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…

Por 28 Novembro 202428 Novembro 2024

Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…

Por 27 Novembro 202428 Novembro 2024

O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela juíza de direito Sofia Wengorovius no II Seminário Internacional de…

Por 26 Novembro 202428 Novembro 2024

No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…

Por 22 Novembro 202426 Dezembro 2024

Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…

Por 21 Novembro 202428 Novembro 2024

O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…