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Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade

O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do Tribunal de Olhão com uma sessão solene. O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela vogal juíza de direito Raquel Rolo.

Na intervenção de abertura, o juiz presidente da Comarca de Faro, juiz desembargador Paulo Belo, recordou o percurso histórico do Tribunal e refletiu sobre os principais desafios da administração da justiça na região. Salientou o reforço da Comarca de Faro com mais cinco juízes a partir de setembro e sublinhou a importância de continuar a investir nos recursos humanos. Defendeu ainda uma maior proximidade entre a justiça e os cidadãos e o reforço da ligação entre os tribunais e as escolas.

Na sessão de encerramento, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, assinalou a efeméride como “o ponto de partida de um compromisso que se renova”, defendendo uma justiça mais próxima, mais compreensível, mais célere, mais humana e sempre independente. Sublinhou ainda que a justiça se constrói “peça a peça, dia a dia, pessoa a pessoa”.

A cerimónia integrou também uma homenagem à juíza conselheira Albertina Pedroso, anterior presidente do Tribunal da Relação de Évora, recentemente empossada no Supremo Tribunal de Justiça. Um reconhecimento pelo percurso desenvolvido ao serviço da justiça.

As comemorações incluíram ainda a inauguração da exposição documental “Tribunal de Olhão: Fragmentos da História”, organizada com o apoio do Município de Olhão. A mostra reúne documentos e objetos históricos do Tribunal e estará aberta ao público até ao final do ano.

A cerimónia contou também com um momento musical protagonizado por alunos do Conservatório de Música de Olhão.

Lisboa, 13 de julho de 2026

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