Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui
Lisboa, 22 de abril de 2026
No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de…
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
No passado dia 21 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Luís Azevedo…
Assistir em direto O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de…
