Navegação de artigos
Posts semelhantes
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho…
Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª…
Vogal do CSM eleito para Comissão Executiva da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça
No dia 12 de junho, durante a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…
Nota à Imprensa | Comarca de Castelo Branco | Juízo Local Criminal do Fundão
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo…
