
Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação

18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao

18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de

Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular

Divulgação n.º161/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa, 27 de

Divulgação n.º141/2025 – Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado
18.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 18-09-2025 | Aviso de Abertura
- 25-09-2025 | Aviso de Abertura publicado no DR | Documentação relativa ao concurso
- 22-12-2025 | Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
17.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 11-11-2022 | Lista de concorrentes necessários após renuncia
- 12-10-2022 | Lista dos concorrentes necessários
- 12-10-2022 | Aviso de Abertura
16.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 20-10-2020 | Graduação Final
- 08-06-2020 | Calendarização das provas de defesa pública do currículo
- 01-04-2020 | Redistribuição de concorrentes
- 01-04-2020 | Concorrentes que foram objeto de escusa
- 18-03-2020 | Pedidos de escusa apresentados pelos membros do júri
- 27-02-2020 | Resultado do sorteio
- 03-02-2020 | Lista de Concorrentes após renuncia
- 16-12-2019 | Lista dos Concorrentes Necessários
- 16-12-2019 | Aviso de abertura
15.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 18-04-2018 | Regraduação
- 14-07-2017 | Graduação final
- 07-04-2017 | Resultado do sorteio e calendarização das provas públicas
- 02-12-2016 | Designação de data de sorteio público
- 31-10-2016 | Lista dos Concorrentes Necessários
- 31-10-2016 | Aviso de abertura e Retificação ao Aviso
14.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 14-11-2014 | Actas e parecer do Júri no IUDEX
- 10-11-2014 | Graduação final
- 29-04-2014 | Recalendarização das provas públicas
- 19-03-2014 | Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
- 09-12-2013 | Resultado do sorteio (após escusa)
- 04-12-2013 | Escusa do Vice-Presidente CSM
- 19-11-2013 | Resultado do sorteio
- 13-11-2013 | Designação de data de sorteio público
- 15-10-2013 | Lista dos Concorrentes Necessários
- 15-10-2013 | Aviso de abertura
13.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12.º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
