Rede Europeia de Conselhos de Justiça – 2ª Reunião do Projeto “Independência e Responsabilidade”

Decorreu em Bruxelas, nos dias 12 e 13 do corrente mês, a 2ª Reunião do Projeto da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ): “Independência e Responsabilidade”.

O CSM integra o Projeto desde o seu início, em 2013, estando a ser acompanhado, no ano em curso, pelas Senhoras Juízas de Direito Lara Martins (Vogal do CSM) e Rosa Lima Teixeira (Adjunta).

Mais do que debater a Independência e a responsabilidade dos Juízes em termos teóricos, o projeto visa o desenvolvimento de um método prático,  alicerçado na elaboração de questionários e posterior validação científica, que analise, ao nível de todos os países da União Europeia, o estado actual da independência e qualidade do judiciário, percepcionada por quem nele trabalha, bem como pelos seus destinatários.”

Esta metodologia traduz o esforço europeu para melhorar e garantir a independência, imparcialidade e qualidade dos sistemas judiciários.