Nota Informativa do CSM sobre vacinação – Covid 19

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece que:

1 – Ao contrário do que foi noticiado, o CSM não “pediu” que os Membros do CSM tivessem qualquer prioridade no Plano de Vacinação a que se reporta o Despacho n.º 1090-D/2021;

2 – Antes, respondeu à solicitação feita pelas autoridades competentes no sentido de indicar os elementos da estrutura judicial que asseguram funções essenciais de funcionamento do sistema;

3 – O que é o caso do Plenário do CSM, composto por 17 Membros e com o quórum mínimo de funcionamento de 12 Membros.

Conselho Superior da Magistratura,

Lisboa, 5 de Fevereiro de 2021