Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
Divulgação n.º153 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2ª versão da lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º153/2025, que contém a 2ª versão da lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos
Divulgação n.º149 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
Divulgação n.º141/2025 – Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado