Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, após deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de junho de 2024, que decidiu as reclamações apresentadas.
Lisboa, 5 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura….
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
