Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no Código de Conduta aprovado no Plenário de abril.
Lisboa, 3 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), composta pelo presidente, Henrique Araújo, pelo vice-presidente, Luís Azevedo Mendes,…
