Vogal do CSM eleito para Comissão Executiva da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça

No dia 12 de junho, durante a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que teve lugar em Roma, o vogal do Conselho Superior da Magistratura Tiago Pereira foi eleito membro da Comissão Executiva da ENCJ.

A proposta apresentada pelo CSM, reconhecida com esta eleição, representa a vontade do Conselho de ter uma participação ativa nas iniciativas europeias destinadas a melhorar a justiça e a promover a cooperação entre os diversos Conselhos de Justiça da Europa.

Esta eleição, na medida em que a Assembleia Geral da ENCJ constitui um espaço importante para a partilha de experiências e boas práticas entre os Conselhos de Justiça europeus, reforça o papel do CSM no desenvolvimento de políticas judiciais a nível europeu.

A assembleia deste ano teve como tema central o “Acesso à Justiça”, tendo os presentes procurado identificar e propor a implementação de medidas que possam facilitar e melhorar a experiência dos cidadãos europeus no sistema judicial.

A delegação portuguesa na assembleia contou também com a presença dos vogais Rita Fabiana e Júlio Gantes.

 
A ENCJ é uma organização que visa fortalecer a independência, a qualidade e a eficiência dos sistemas judiciais dos países membros.

Lisboa, 24 de junho de 2024