Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação inicial dos anos judiciais de 2024/2025.
Lisboa, 9 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da…
Portugal, através de uma equipa que integra uma vogal e dois inspetores do CSM, tem colaborado ativamente no…
O CSM publica, no dia 24 de abril, o seu novo site, desenhado para oferecer uma experiência online…
