Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães – Afetação inicial para o período temporal compreendido entre 1 de Setembro de 2024 e 15 de Julho de 2025.
Lisboa, 8 de julho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial…
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
