Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães – Afetação inicial para o período temporal compreendido entre 1 de Setembro de 2024 e 15 de Julho de 2025.
Lisboa, 8 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de…
🧑⚖️ O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, concedeu uma entrevista ao programa…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 1 de julho, uma delegação do Tribunal Marítimo de…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 17 de outubro, uma delegação de juízes do Tribunal Regional de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
O futuro da Justiça começa aqui. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da…
