Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo para reclamação.
Lisboa, 24 de outubro de 2025
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre…
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), composta pelo presidente, Henrique Araújo, pelo vice-presidente, Luís Azevedo Mendes,…
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