Lisboa, 18 de julho de 2024
Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Regulamento da Inteligência Artificial, assinado a 13 de junho de 2024 pela…
