Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
Já se encontra disponível a mais recente edição do CSM Boletim, publicação anual do Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
