Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Lisboa, 3 de dezembro de 2025
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura…
A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, a…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
