CSM recebe Embaixador da República da Moldávia para reforço da cooperação bilateral

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da Moldávia em Portugal, Alexei Cracan. A reunião decorreu na sequência de um pedido do Conselho Superior da Magistratura da República da Moldávia com vista ao estabelecimento de um quadro alargado de cooperação bilateral e à celebração de um memorando de entendimento entre as duas instituições.

A delegação moldava foi recebida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, que deu as boas-vindas à comitiva e manifestou a disponibilidade do Conselho para colaborar no desenvolvimento de uma cooperação estruturada entre os dois Conselhos Superiores da Magistratura. Estiveram também presentes o vogal, juiz de direito Tiago Pereira, e o assessor para as relações internacionais, César de Melo. A comitiva da República da Moldávia integrou ainda a Conselheira da Embaixada da República da Moldávia em Portugal, Roxana Samson.

Durante a reunião, o Conselho Superior da Magistratura da República da Moldávia expressou o seu reconhecimento pela experiência do CSM português na salvaguarda da independência judicial, bem como na promoção de elevados padrões de ética, integridade e boa governação no sistema de justiça. Foi igualmente destacada a importância da troca de boas práticas e da partilha de conhecimento como instrumentos para o reforço da independência do poder judicial.

A cooperação proposta visa, entre outros objetivos, apoiar o fortalecimento institucional do sistema judicial moldavo e promover a integração de valores europeus, como a transparência, a responsabilidade e a eficiência, contribuindo para o reforço do Estado de direito. O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional e explorar formas de cooperação, na sequência de contactos mantidos no âmbito da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça. A iniciativa insere-se no contexto das reformas em curso no sistema judicial da República da Moldávia, associadas ao processo de adesão à União Europeia.