Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo.
Lisboa, 9 de fevereiro de 2026
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2024, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora,…
