José Igreja Matos homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, foi homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados numa cerimónia realizada no dia 13 de março, na Biblioteca da Fundação de Serralves, no Porto. A distinção assinalou o percurso profissional e o contributo prestado à justiça, em Portugal e no plano internacional. O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença na cerimónia.

A intervenção laudatória esteve a cargo do procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins, que destacou o percurso e o contributo prestado pelo desembargador José Igreja Matos à justiça portuguesa e internacional. Sublinhou que o presidente da Relação do Porto passa a integrar uma “notável galeria” de personalidades e instituições distinguidas por este Conselho Regional, afirmando que a sua inclusão “torna essa galeria ainda mais rica”.

Na sua intervenção recordou ainda as várias dimensões do percurso do homenageado, nomeadamente a sua intensa atividade internacional. Participou como conferencista, formador ou perito em missões em mais de cinquenta países e assumiu funções de relevo no plano judiciário internacional. Entre estas destacam-se a presidência da União Internacional de Magistrados, organização que reúne associações judiciais de 93 países, e da Associação Europeia de Juízes. Mais recentemente, foi também eleito, por aclamação, presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do Conselho da Europa dedicado à promoção do Estado de direito e ao reforço da independência judicial.

Foi ainda destacado o trabalho desenvolvido à frente do Tribunal da Relação do Porto, marcado por uma estratégia de abertura do tribunal à comunidade e à vida cultural da cidade, de que é exemplo a criação do Museu do Conflito.

Na sua intervenção de agradecimento, José Igreja Matos começou por expressar a sua gratidão pela distinção atribuída. Partilhou depois dez reflexões sobre a sua experiência na magistratura, divididas simbolicamente em “dez horas” de um relógio. Entre essas ideias destacou a integridade como primeiro desígnio da função judicial, a importância da partilha e da cooperação com a advocacia, a necessidade de resiliência perante a recorrente perceção de crise da justiça, e a defesa do Estado de direito face aos desafios atuais.

O juiz desembargador sublinhou também o valor do serviço aos cidadãos, a necessidade de melhorar a comunicação dos tribunais com a sociedade e a importância de manter esperança num futuro marcado pela transformação tecnológica. Deixou ainda um elogio aos juízes que exercem funções no Tribunal da Relação do Porto, com quem quis partilhar a distinção recebida. Na última reflexão, regressou ao cidadão como destinatário último da atividade judicial.

Na mesma sessão foram ainda distinguidos o advogado Joaquim Taveira da Fonseca e a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Secção Regional do Norte. As intervenções laudatórias estiveram a cargo, respetivamente, do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e do apresentador Jorge Gabriel.

Lisboa, 16 de março de 2026