Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e…
CSM na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs
O CSM participou, de 7 a 10 de outubro, na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs Ocidentais, em Split,…
CSM acolhe delegação albanesa para reforço da cooperação judicial
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal…
Encontro Anual | Inscrições abertas
A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do…
Bragança recebe conferência sobre justiça digital e inteligência artificial
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, a…
CSM participa na Quarta Conferência da ARNJIS em Omã
A vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juíza de direito Raquel Rolo, integrou a delegação da Rede…
Divulgação n.º141/2025 – Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de…
Aviso n.º 9/2025 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2025/2026
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
Supremo Tribunal de Justiça acolhe tomada de posse de 85 novos juízes
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos…