Supremo Tribunal de Justiça acolhe tomada de posse de 85 novos juízes
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos…
CSM em sessão do Projeto Piloto no Montenegro sobre boas práticas processuais
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do…
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da…
Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura….
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca de Braga
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse…
Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…