Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal…
Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª…
Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª…
Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
CSM aprova recomendações para o uso de inteligência artificial na atividade judicial
O Conselho Superior da Magistratura aprovou, no Plenário de 8 de abril, um conjunto de recomendações para a…
CSM e Orquestra Clássica do Centro promovem concerto inclusivo no Palácio da Justiça de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15…
Comarca de Setúbal promove a IV edição das Jornadas de Direito do Ambiente
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das…
Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (III)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23…